O Movimento

Há algum tempo o serviço público tem sido alvo de uma série de investidas, que tentam desacreditar a eficiência de nosso trabalho e construir uma imagem negativa do servidor público.  Tais investidas vêm sempre acompanhadas de propostas de reforma da máquina pública, com fórmulas de solução já bastante conhecidas como a privatização e a terceirização de serviços. Ao invés de valorizar o quadro efetivo de servidores e melhorar as condições de trabalho, os administradores vêm permitindo o sucateamento de órgãos públicos essenciais à vida administrativa, de forma a justificar tal processo.

Sabemos que há um projeto mundial de desmonte da máquina pública e privatização dos serviços públicos, representado pelo Consenso de Washington, que tem como principais articuladores o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, cujo principal alvo são os direitos dos servidores públicos, especialmente aqueles relacionados ao seu regime previdenciário. Não por acaso tivemos nos últimos anos as Emendas Constitucionais  de nº.  20, 40, 41 e 47 que se ocuparam em retirar nossos direitos de servidores.

No Município do Rio de Janeiro este processo segue em marcha, primeiro com a aprovação da Lei que instituiu as Organizações Sociais (OS) e agora com o envio à Câmara de mensagem do Senhor Prefeito propondo substanciais mudanças no atual regime previdenciário do Município, em prejuízo dos servidores, como o fim da paridade entre ativos e inativos e a redução nos valores das novas aposentadorias e pensões, o Projeto de Lei Complementar nº. 41/2010.

Enquanto os servidores municipais seguem assistindo ao incremento das terceirizações em áreas estratégicas como a educação e a saúde pública, sem um Plano de Carreira, trabalhando em condições de precariedade e sob grave ameaça pela má administração de seu sistema previdenciário, a prefeitura nos oferece como alternativa a meritocracia, representada pela política de avaliação de desempenho e pagamento de bônus que está sendo implementada.

A NOSSA APOSENTADORIA ESTÁ SENDO DADA COMO GARANTIA AO EMPRÉSTIMO de UM BILHÃO E QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DÓLARES que foi solicitado pelo Município do Rio ao BIRD.
É HORA DE NOS MOBILIZARMOS EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
VAMOS DAR UM BASTA  A ESSA POLÍTICA DE DESMONTE DO SERVIÇO PÚBLICO.