quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Presidente do Previ-Rio admite projeção de quebra do FUNPREVI em 2015

Finalmente, alguém no governo Paes teve dignidade para assumir a verdade em relação às contas do FUNPREVI. Em audiência pública na comissão de orçamento, finanças e fiscalização financeira da CMRJ, presidente do Previ-Rio admitiu a projeção de quebra do FUNPREVI já em 2015 - “De fato há esta projeção, mas temos possibilidadese mecanismos legais para reverter este cenário, se for necessário”.

"Mentira tem pernas curtas" foi o nosso post do dia 22 de setembro logo após a truculenta e imoral aprovação do fatídico PL 1005, que, segundo o governo Paes, seria para capitalizar o FUNPREVI. O MUDSPM denunciou a farsa e provou que seus reais objetos eram bem menos nobres - anistiar a dívida bilionária entre o tesouro e o fundo, desviar recursos do orçamento de escolas e hospitais para pagamento de aposentadorias, esvaziar o patrimônio do Previ-Rio que financia aquisição de imóveis e plano de saúde do servidor - a caixinha de maldades do governo Paes contava ainda com uma reforma que reduziria as pensões a 70% além de acabar com a paridade e a integralidade no serviço público da cidade olímpica, só não levou adiante este projeto (PLC 41) porque a mobilização dos servidores tirou as condições políticas para aprovação na Câmara impedindo que se completasse a torrente de maldades contra o serviço público do Rio, cabe lembrar que o PLC 41 ainda tramita na CMRJ.

Há pouco mais de um ano, a mesma presidente do Previ-Rio, anunciou o corte de direitos dos servidores e agora afirma que 'tem mecanismos legais' para reverter o cenário de quebra do fundo. Ora!!! E a cartinha que eu recebi no meu contracheque dizendo que minha aposentadoria está garantida depois do PL 1005? E a propaganda no D.O. de página inteira dizendo que o projeto de capitalização foi uma 'vitória' do servidor? O que tem a falar aquela turma de 'servidores' do palácio que vendeu apoio ao projeto que descapitalizou a previdência de todos? Ora!!! Antes da lei 5.300/2011 (PL 1005) a previsão de quebra era 2017, agora a previsão é 2015? Quais são estes 'mecanismos legais' pra resolver isto? Não seria uma efetiva capitalização do FUNPREVI? Estão falando de corte de DIREITOS ou não estão? E a farsa do dinheiro dos royalties?

Servidor previdente é servidor organizado, mobilizado e vigilante. O MUDSPM veio para ficar. Nada passará despercebido!



quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Orçamento 2012 - Previ-Rio


A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira se reuniu em audiência pública na manhã desta segunda-feira (28/11) para analisar o Projeto de Lei nº1.141/2011, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2012 para o Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio). O orçamento previsto para 2012 é de R$ 3,029 bilhões.

De acordo com a presidente da pasta, Ariane di Iorio, o Instituto passou por uma reorganização estrutural, com divisão de funções e valorização dos servidores envolvidos na gestão, com qualificação e certificação. “Isso mostra nosso compromisso com o investimento dos servidores”, afirmou. Entre algumas conquistas, a presidente destacou a redução de 80% no tempo para receber o primeiro benefício, e a redução no prazo para concessão em até três dias. 

A vereadora Andrea Gouveia Vieira (PSDB) destacou o aumento de 35% em quatro anos de existência do Fundo Especial de Previdência do Município (FUNPREVI), e criticou as “manobras contábeis” utilizadas pela Prefeitura, segundo ela, para escapar de processos judiciais, além do uso indevido dos recursos da educação e da saúde para pagamento dos inativos. A parlamentar alertou ainda para o perigo de quebra do FUNPREVI já em 2015. Risco que existe, mas está equacionado, segundo a presidente Ariane Iorio. “De fato há esta projeção, mas temos possibilidades e mecanismos legais para reverter este cenário, se for necessário”, afirmou. 

Também participaram da audiência o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, vereador Prof. Uóston (PMDB), o chefe de gabinete do Previ-Rio, Roberto Rodrigues, e a analista de planejamento do órgão, Aline Rocha. 

Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro, publicado em 29 de novembro de 2011



segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Molon vai questionar aliança do PT do Rio com PMDB de Paes

Deputado decide nos próximos dias uma medida para impedir chapa

Por André Zahar

Rio - Após protestar contra a chapa do PT com o PMDB para a reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes, o deputado federal Alessandro Molon (PT) disse ontem que vai tomar “todas medidas possíveis” para evitar a aliança. Molon pretende reunir apoios nesta semana para decidir qual recurso adotar.

O deputado afirma ter respaldo de diversos setores do PT, em especial sindicalistas descontentes com projetos da Prefeitura, como as Organizações Sociais de Saúde  (OSS) e o Plano de Capitalização do Fundo de Previdência do Município (Funprevi).

“Há várias pessoas contra a tentativa de transformar o PT do Rio em força auxiliar, burro de carga do PMDB”, diz.

No encontro de sábado, o PT oficializou a indicação do vereador carioca Adilson Pires como vice de Paes. Ao ser chamado a mesa, Molon disse diante do prefeito que não reconhecia a legitimidade da decisão, que teria ignorado as bases petistas.

Presidente do diretório municipal do PT, Sebastião Alberes Lima, disse ontem que o seguiu o estatuto do PT, em processo idêntico ao que levou à candidatura de Molon à Prefeitura em 2008. “Foi tudo dentro da legalidade”, destacou Alberes.

Fonte: publicado no jornal O Dia, em 28 de novembro de 2011